sexta-feira, 1 de maio de 2009

CARTA DE JACKSOM LAGO AOS MARANHENSES


Venho perante o povo que me elegeu o seu Governador, prestar o testemunho de minha ação. Tenho somente a minha palavra e a história de uma vida honrada. Foi assim que enfrentamos e derrotamos a mais terrível máquina de poder de todo o Brasil, controlada por uma só família há 40 anos. Entrei na política pela confiança que conquistei como médico em hospitais públicos, acreditando em valores e princípios. Peço a você, amigo e amiga, que divulgue esta carta. Minha palavra é o meu legado.
Sabia que enfrentaria a mais desleal, cruel e violenta campanha de oposição. O grupo que enriqueceu nos 40 anos de poder atuou dia e noite, sem trégua, em suas rádios, jornais e televisões, para que você não soubesse o que fazia o Governo. Nesse tempo, forjaram um processo judicial que me retirou o cargo de Governador. Anularam mais de um milhão de votos por conta da presença de umas poucas centenas de pessoas em um ato público de que participei apenas como convidado. Tiraram o que não me pertence, mas ao povo do Maranhão.
Por que tamanha violência? Porque era preciso calar um Governo que em apenas dois anos e três meses realizou muito mais do que eles jamais foram capazes. Desde o primeiro dia estabeleci que meu Governo seria participativo, compartilhado pela população. Inaugurei um modelo novo de governar, chamando para conversar as lideranças políticas, religiosas, sindicalistas e organizações civis, sem discriminação partidária.
Realizei fóruns públicos que reuniram mais de cem municípios e suas organizações sociais. Combati o modelo atrasado de governar que provê favores em troca de apoio político. Conveniei com prefeitos, com convicção municipalista, resultando em centenas de obras descentralizadas que mudaram a face urbana e rural dos municípios. Mostrei que era possível realizar quando não se usa o dinheiro público para enriquecer.
Um único exemplo, dentre tantos, mancha de vergonha os que usurparam, pelo tapetão, o cargo que o povo maranhense me confiou. Em pouco mais de dois anos, em 27 meses, inaugurei 180 escolas no nosso Estado. Em oito anos eles inauguraram três escolas. Mas a verdadeira diferença não está nesses números chocantes. A diferença está nos propósitos. Não fizeram escolas porque um povo sem educação é um povo submisso. Essa é a cartilha deles.
Também inovamos na Segurança pública, integrando o Maranhão ao conceito de segurança-cidadã, criando conselhos comunitários e efetivando mil novos policiais militares. Aumentamos em um terço a polícia civil. Em todas as áreas estimulamos a formação de conselhos com ampla participação popular. Foi assim na saúde, nas políticas sociais, na cultura. Oferecemos modelos de gestão e políticas consistentes para valorizar a mulher, os jovens, as minorias, as manifestações da cultura popular.
Pela primeira vez o Maranhão viu o maior investimento de saúde ser aplicado no interior. No coração central do nosso Estado inauguramos um moderno hospital de urgência e emergência, o Socorrão de Presidente Dutra. Deixamos encaminhada a construção de mais dois, em Imperatriz e Pinheiro, com os recursos já depositados nas respectivas prefeituras.
Investimos na infra-estrutura do Estado, pavimentando mais de mil quilômetros de estradas. Tiramos do isolamento municípios condenados a décadas, pela incúria e insensibilidade de maus políticos. Inauguramos a monumental ponte da Liberdade, que estreita os laços com nossos vizinhos do Tocantins e integra o corredor centro-norte de produção.
Dedicamos enorme esforço à atração de investimentos públicos e privados para construir uma alavanca de novas oportunidades de emprego, especialmente nas áreas de metalurgia, siderurgia, geração de energia. Planejamos a montagem de um repertório de projetos estruturantes para os quais dedicamos o melhor de nossos esforços. A Refinaria da Petrobrás, que se iniciará em breve, é um símbolo desse Maranhão que se projeta para o futuro.
Empreendemos gigantesco esforço de valorização da agricultura familiar, de que é símbolo a recuperação do projeto Salangô, criminosamente abandonado. Entregamos as primeiras unidades do maior projeto de inclusão social já realizado no Maranhão, o projeto Rio Anil, em parceria, em partes iguais, com o Governo Federal, com quem estamos construindo apartamentos que substituem barracas e palafitas, tirando milhares de irmãos maranhenses da lama.
Isso tudo é apenas uma pequena mostra do que realizamos no Governo. Muito mais havíamos planejado para os dois últimos anos do mandato que o povo nos confiou. Mas o verdadeiro legado que entrego à população do Maranhão é a demonstração de que é possível fazer. Nenhuma violência, nenhum gesto arbitrário irá estancar o desejo de participação ativa e cidadã de nossa gente.
Entrei no Palácio e dele saí pela porta da frente e nos braços do povo. Resisti o quanto pude à violência daqueles que pensam que são donos do Maranhão. O que eles não sabem, o que jamais aprenderão, é que no meu lugar milhares se levantarão para combater o atraso e a mentira de um governo sem votos, sem legitimidade, sem o respeito do seu povo.
Viva o Maranhão, Viva o Povo do Maranhão! Até breve.

Um comentário:

  1. Roberto Hilley,

    Ficou claro na fala do presidente Lula que a prática da metodologia de políticas PRIMÁRIAS não se coagula no seu governo, mas concepções transferida para o papel, analisado por uma equipe técnica e posteriormente executado dentro da Lei.

    Durante a coletiva aproveitou para dar um verdadeiro "pito" nos gestores públicos municipais. Estes achando que bastava decretar estado de emergência para meterem a mão no dinheiro público, como ocorria em anos anteriores.

    Lula foi claro e objetivo quando na sua fala diz que o "dinheiro para sair e mais rápido", aí é que ta uma das diferenças entre o Estado Santa Catarina e Maranhão tem que cumprir alguns protocolos e exigência de Leis que competem exclusivamente aos prefeitos. Elaborarem projetos consistentes para evitar que os Tribunais e Ministério Público não acatem.

    Sempre bato nesta tecla que é a implantação do Plano Diretor, particularmente, nestes município ribeirinhos, atingidos pelos tentáculos do rio Mearim e que decretaram Estado de Emergência, agora se faz mas do obrigatório. Ressalto que a implantação é obrigatória nos municípios com população a partir de 20.000 habitantes. Muito embora nada impeçam municípios com menos de 20 mil não implante. Não atendendo esta obrigatoriedade (Estatuto da Cidade) o gestor responderá por Ato de Improbidade Administrativa e estará sujeito a não executar obras conjunturais e muito menos receber verbas federais e estaduais. Ou seja, o jeitinho brasileiro não pode!

    Por oportuno, lembro-lhe que a Lei Federal nº 9452/97 que determina as Câmaras Municipais destes municípios sejam obrigatoriamente notificadas das liberações de recursos federais em (02) dois dias úteis.

    Dentre estes municípios que decretaram estado de emergência cito o município de São Luís Gonzaga já estava no estado de UTI ha muito tempo, não por conta das enchentes mas por falta de iniciativa pública e ações administrativas do prefeito, pois a cidade estava e estar cheia de buracos, verdadeiras valas e nas ruas, matadouro desativado, mercado público em péssimas condições, ocupações desordenadas por feirantes e ambulantes, e, também, nas áreas ribeirinhas do rio Mearim, iluminação de ruas precária, etc...


    Mas o que me impressiona é o fato de recente a Assembléia Legislativa do Maranhão ter discutido o orçamento, durante o governo anterior, e, nenhum deputado teve a preocupação de orça verbas para tal finalidade ou emendas. Vamos espera que os suplentes no ano que vem tenham esta preocupação, de modo que os que estão assumindo as pastas nas secretarias estratégicas do governo (infra-estrutura, saúde "CAEMA', esporte e lazer, cidades, educação, ciências e tecnologias etc ...) já foram titulares. Muito embora todos estão chocados com as condições dos desabrigados e tem como soluções: Decretos e medidas Assistencialistas.


    Uma derradeira é a questão participação da população, a que sofre com as conseqüências de uma péssima gestão pública, no momento da discussão da distribuição e execução orçamentária nas Câmara Municipais. Estou me referindo aos Instrumentos Orçamentários (PPA, LDO e LOA). São estas peças que irá prever o que vai ser feito e deixar de ser feito na minha, na tua e na nossa cidade, conforme orçamento público arrecadado.

    E por último é questão das audiências públicas previstas na LRF e que tem prazo a serem cumpridos, onde o TCE/MA elaborou um cartilha informando a todos no site a data de realização das Audiências que são: MÊS DE MARÇO - PRAZO ATÉ O DIA 30; MÊS DE JUNHO PRAZO ATÉ O DIA 15 e MÊS DE OUTUBRO - PRAZO ATÉ O DIA 30, ambos os prazos tem como base BASE LEGAL Art. 9º, §4º da LRF. A OBRIGAÇÃO é para todos os Municípios.


    Portanto, è o momento de somar força e esquecer paixões partidárias. Contudo o que se observa durante estes anos é que mesmo estes fenômenos ocorrendo todos os anos os Gestores Municipais destas cidades atingidas pelas cheias do rio Mearim e outros rios, um único programa para dirimir/amenizar tais calamidades povo, ou seja, não tem a preocupação de orçarem nos seus Planos Plurianuais que conforme nossa Constituição Federal é o principal instrumento de médio prazo que estabelece, programas (diretrizes), ações, objetivos e metas da administração pública municipal, para um período de 04 (quatro) ano.


    Evandro Araújo - natural de São Luís Gonzaga do Maranhão com famílais atingidos pelas cheias do rio Mearim (98)81740746

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