terça-feira, 16 de junho de 2009

Uma pechincha: ambulância e limusine?

Vão custar quase R$ 160 mil (exatos R$ 157.894,75) cada uma das duas ambulâncias que serão adquiridas por meio do convênio 10/2009, da Secretaria de Saúde com a prefeitura de Bacabal.
Segundo informa o Diário Oficial de 6 de abril, edição 'terceiros', 'para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 315.789,50 (trezentos e quinze mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), cabendo à Concedente destinar recursos no valor de R$ 300.000,02 (trezentos mil e dois centavos), e ao Convenente a contrapartida de R$ 15.789,48 (quinze mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos)'.
É de dar inveja ao escândalo da 'máfia das sanguessugas' onde a empresa Planam vendia ambulâncias superfaturadas por cerca de R$ 70 mil, provenientes de emendas pré-combinadas de parlamentares para prefeituras.
Muita gente ainda tem dor de cabeça por conta do escândalo. Pelo jeito, não é o que acontece por aqui.
Se confirmada a compra, ao menos a população de Bacabal terá à disposição duas ambulâncias novas e, a julgar pelo preço, com todo o conforto de uma verdadeira limusine.
Uma coisa deve ser dita: pelo preço as ambulâncias serão verdadeiras UTI móveis, equipadas com aparelhos de última geração!!! Os bacabalenses devem ficar de olhos bem abertos, visto que podem chegar gatos no lugar das lebres!

Blog Metendo o Bedêlho
Professor Caio Hostilio



Auditoria do SUS descobre rombo de R$ 6 milhões na prefeitura de Cururupu

O acusado, Guega da Madre Deus, é o atual secretário de saúde de Bacabal, homem forte do governo Raimundinho Lisboa



Por: J. Canavieira



Um extenso relatório produzido pelo Sistema de Auditoria do Ministério da Saúde - SISAUD - e já encaminhado ao Ministério Público Federal, aponta para uma mega fraude que resultou no desvio de recursos financeiros do SUS transferidos à Prefeitura Municipal de Cururupu num total de R$ 6.043.945,49 (seis milhões, quarenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarentas e nove centavos).

A auditoria, que atendeu solicitação da Câmara dos Deputados, tinha o objetivo de apurar denúncia sobre o processo de enfraquecimento pelo qual vinha passando a Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, único hospital de média complexidade existente na Região.

A denúncia foi formulada contra a Secretaria de Saúde de Cururupu, cujo titular a época era o carnavalesco Lilio Estrela de Sá, o “Guega” da Madre Deus, que figura como um dos principais responsáveis pelas irregularidades apuradas, que vão desde a manutenção em estoque de medicamentos com prazos de validade vencidos, até o pagamento sem a devida comprovação da entrada dos produtos na Secretaria.

Um breve cotejamento de notas fiscais deixou à mostra o que pode ser apenas a ponta do iceberg. O pagamento de despesas referentes à aquisição de material médico-hospitalar feito à empresa EBENÉZER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, com endereço à Avenida 12, Nº. 39 B Maiobão - Paço do Lumiar chamou a atenção dos auditores do SUS.

É que ao vasculharem o site da Receita Federal, descobriram que a empresa está com a atividade econômica de EDIFICAÇÕES(residenciais, industriais comerciais e serviços) e no SINTEGRA/ICMS aparece com atividade de Comércio Varejista de Móveis. Em visita ao endereço da empresa os auditores constataram que lá funciona a casa de show “Moon Night” há aproximadamente 2 anos e que anteriormente funcionava no local um laboratório de análises clínicas.



Caso de Polícia

Em virtude das inúmeras evidências de fraude verificadas nos processos de licitação e nas propostas, a comissão do SUS passou a pedir informações diretamente às empresas que figuram como participantes das licitações da Secretaria de Saúde de Cururupu.

A empresa L.M. FONSECA DE AZEVEDO ANGRA COMERCIAL LTDA, com endereço no conjunto Vinhais em São Luís, consta na documentação analisada como tendo participado dos Convites nº. 004 e 008/2002. O seu titular, Livio José de Lima, apresentou declaração informando que sua empresa nunca vendeu e nem participou de processos de licitação em Cururupu.

Garante que o papel timbrado, assim como logomarca e assinatura da empresa que lhe foram apresentados não passam de uma falsificação grosseira. Livio de Lima forneceu à comissão, cópia do Boletim de Ocorrência nº. 5.082 datado de 11.11.2004, expedida pela 4º Delegacia de Polícia de Vinhais relativo ao registro de ocorrência sobre a falsificação de documentos.

Nove outras empresas consultadas pelo Sistema de Auditoria - ISAUD – negaram igualmente que houvessem participado de processos licitatórios em Cururupu.
Diante das constatações verificadas, após análise da documentação, a auditoria do SUS concluiu que os processos licitatórios foram forjados, e responsabilizou pela fraude diretamente o então prefeito José dos Santos Amado, o presidente da Comissão Permanente de Licitação Ailton Abreu; o coordenador do Fundo Municipal de Saúde, Antônio Hermes da Fonseca, além do ex-secretário de saúde do município Lílio Estrela de Sá, o Guega da Madre Deus.

O relatório prevê, ainda, notificação a ser expedida pelo Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde com vistas à restituição do valor de R$ 6.043.945,49 atualizado monetariamente, com juros e encargos legais.



Jornal Pequeno

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