O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda, declarou na manhã desta quinta-feira (5) que, à semelhança dos servidores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), os auditores do Estado também estão sendo enganados pelo governo.
“Estamos diante, como tenho dito, do governo do calote, que continua confirmando o dom de escamotear a verdade e de enganar as pessoas! Zomba, escarnece e menospreza importantes segmentos da administração do Estado”, afirmou Edivaldo Holanda.
Ele acrescentou que o governo é formado por “uma trinca que não respeita ninguém, não preza a palavra empenhada e vive de sofismas. São vários secretários capitaneados pela comandante de uma nau que não vai conseguir atravessar o vendaval deste oceano de pessoas revoltadas, porque enganadas sistematicamente por este governo”.
Citando uma reportagem publicada pelo Jornal Pequeno, o deputado oposicionista mostrou que o governo não cumpriu até agora o acordo feito com os auditores estaduais.
Menosprezo - “A palavra deste governo não valeu até agora para os trabalhadores da educação do Estado, não valeu até agora para os servidores da Uema, não valeu para os militares e muito menos para os auditores do Estado. São palavras sem valor; são palavras que não foram cumpridas, porque, como tenho dito, este governo menospreza os segmentos da administração do Estado”, enfatizou Edivaldo Holanda.
Ele leu na tribuna um documento produzido pela Associação dos Auditores da Auditoria-Geral do Maranhão (Audima), que diz que a falta de interesse do Governo do Estado em ter suas contas auditadas pelo Órgão de Controle Interno fica notória, em decorrência da falta de decisão política, quanto à realização de concurso público ou aumento da jornada de trabalho, no sentido de suprir a demanda de auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE).
A omissão do Poder Executivo estadual – diz o documento - em autorizar o aumento na jornada mensal de trabalho dos auditores como forma de suprimir paliativamente a não realização do concurso público, em muito contribuiu para que o Órgão de Controle Interno não tivesse exercido de forma satisfatória as suas atribuições constitucionais.
Na visão de Edivaldo Holanda, esta situação está ocorrendo porque o governo não quer ser auditado, de modo a assegurar o controle das contas do Estado do Maranhão. O deputado chamou a atenção para a principal desculpa utilizada pelo governo para não atender às reivindicações dos auditores. É o argumento anunciado pelo Palácio dos Leões de que o Estado se encontra deficitário em R$ 230 milhões.
“Isto é inacreditável. O Ministério Público poderia imediatamente começar a investigar para onde foram os recursos do Tesouro estadual. Este governo recebeu quase R$ 1 bilhão do caixa do governo anterior. Há uma Secretaria de Estado que arrecada com um superávit de 11% todo mês”, afirmou o deputado frisando que, além disso, a Assembleia Legislativa aprovou dois empréstimos no valor global de R$ 800 milhões.
Edivaldo Holanda lembrou que o governo, entre outras coisas, prometeu 75 hospitais que seriam construídos em 10 meses. “Não conseguiu até agora fazer nada. São 400 dias de inércia, de desplanejamento, de falta de respeito para com o povo maranhense, e nenhum hospital ficou pronto até agora”.
Edivaldo Holanda voltou a enfatizar que falta planejamento no Governo do Estado, citando que, somente a Secretaria de Educação anulou R$ 46 milhões, no final de 2009, para poder cumprir as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O líder da Oposição leu ainda na tribuna um documento encaminhado pela Auditoria Geral do Estado ao então secretário de Administração e Previdência Social, Akio Valente Wakiyama, no qual é solicitada a concessão de limite de gratificação de hora extra à Controladoria Geral do Estado. O documento explica que a medida deve beneficiar os 25 auditores que atuam diretamente na fiscalização das 113 Unidades Gestoras existentes na estrutura do Governo do Estado.
“Os 25 auditores querem pelo menos receber duas horas extras. E o governo os contraria com a desculpa de que o Governo do Maranhão está deficitário em R$ 230 milhões”, declarou Edivaldo Holanda, observando que a governadora Roseana Sarney, em seu Plano de Valorização dos Servidores, não contemplou a categoria dos auditores, que é um grupo pequeno, mas muito importante para a administração pública.
“Se o subsídio de vários outros segmentos funcionais voltou à conclusão anterior de vencimento, por que os auditores não tiveram o mesmo tratamento?”, questionou o deputado.
Ele encerrou seu pronunciamento, reafirmando sua solidariedade aos auditores, controladores e integrantes de outras categorias do serviço público do Estado que, “no momento, são desprezados, desavaliados e desrespeitados naquilo que eles mais têm pleiteado, que é a melhoria das condições de vida e de trabalho”.
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