O governo tudo pode. Convênios são assinados em um dia e publicados no mesmo dia. Sim, até aqui tudo bem, tudo bacana.
Agora assinar convênios no dia 22 e serem publicados no dia 21,portanto, no dia anterior, é demais.
Lamentável que a oposição no Maranhão duele entre sí enquanto o governo deita e rola. Aliás, essa oposião não existe, nem no seu papel.
Não conheço uma ação judicial da oposição contra o governo do Estado. Nem mesmo contra as propagandas eleitorais antecipadas. Sei, sim, de alguns acordos. Lamentável.
Abaixo publicações no Diário Oficial do Estado do Maranhão, quer mostram assinaturas de convênios publicados antes da assinatura do ato.
RESENHA DO CONVÊNIO N° 168/2010.PROCESSO N° 1752/ 2010; CONVÊNIO: 168/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Timon – MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do terminal rodoviário. DATA DE ASSINATURA: 21 de
junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 150.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 166/2010. PROCESSO N° 3184/2010; CONVÊNIO: 166/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura
Municipal de Alto Parnaíba-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação em vias urbanas em paralelepípedo. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 152.250,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 169/2010. PROCESSO N° 2272/2010; CONVÊNIO: 169/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma e ampliação do mercado público. VALOR GLOBAL: R$. 210.526,31
RESENHA DO CONVÊNIO N° 173/2010.PROCESSO N° 2488/2010; CONVÊNIO: 173/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 630.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 170/2010. PROCESSO N° 2184/ 2010; CONVÊNIO: 170/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Infraestrutura urbana na sede do município. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 295.259,95
RESENHA DO CONVÊNIO N° 174/2010. PROCESSO N° 2229/ 2010; CONVÊNIO: 174/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 865.387,40
RESENHA DO CONVÊNIO N° 171/2010. PROCESSO N° 3134/ 2010; CONVÊNIO: 171/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Belagua-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Revestimento primário em vias urbanas. DATA DE
ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.581,14
RESENHA DO CONVÊNIO N° 175/2010. PROCESSO N° 3101/2010; CONVÊNIO: 175/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Arari-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de revestimento primário de ruas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 320.384,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 189/2010. PROCESSO N° 1794/ 2010; CONVÊNIO: 189/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação urbana (recapeamento). DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 367.500,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 094/2010. PROCESSO N° 1419/ 2010; CONVÊNIO: 094/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
10 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 159.399,60
RESENHA DO CONVÊNIO N° 182/2010. PROCESSO N° 2888/ 2010; CONVÊNIO: 182/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São José dos Basilios-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 316.432,95
RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 183/2010. PROCESSO N° 2942/2010; CONVÊNIO: 183/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.039.500,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 050/2010. PROCESSO N° 2645/2010; CONVÊNIO: 050/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de InfraestruturaA-DEINT a Prefeitura Municipal de Graça Aranha -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 212.488,26
RESENHA DO CONVÊNIO N° 187/2010. PROCESSO N° 3081/2010; CONVÊNIO: 187/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura -DEINT a Prefeitura Municipal de Timbiras-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 147.368,43
RESENHA DO CONVÊNIO N° 184/2010. PROCESSO N° 2861/ 2010; CONVÊNIO: 184/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 399.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 188/2010. PROCESSO N° 2318/2010; CONVÊNIO: 188/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 185/2010. PROCESSO N° 2224/2010; CONVÊNIO: 185/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Medici-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 190/2010. PROCESSO N° 2204/ 2010; CONVÊNIO: 190/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.500,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 186/2010. PROCESSO N° 2964/2010; CONVÊNIO: 186/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA:
18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.528,22
RESENHA DO CONVÊNIO N° 191/2010. PROCESSO N° 3201/ 2010; CONVÊNIO: 191/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São João do Carú-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 211.790,42
RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 194/2010. PROCESSO N° 2345/ 2010; CONVÊNIO: 194/2010; PARTES: OEstado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 449.398,99
RESENHA DO CONVÊNIO N° 192/2010. PROCESSO N° 3257/ 2010; CONVÊNIO: 192/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Itapecuru-mirim-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 195/2010. PROCESSO N° 2992/2010; CONVÊNIO: 195/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Penalva-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 11,50 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74
RESENHA DO CONVÊNIO N° 193/2010. PROCESSO N° 2022/2010; CONVÊNIO: 193/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74
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PPS vai anunciar apoio a Flávio Dino
O PPS deve anunciar nas próximas horas apoio ao pré-candidato do PCdoB, deputado federal Flávio Dino. No dia 24, o partido havia coligado com o PDT de Jackson Lago.
Divulgado em primeira mão, o secretário geral do partido, Walter Sorretino, anunciou que estaria em São Luís, ontem, para importantes decisões.
Logo muitos imaginaram tratar-se da desistência da candidatura de Flávio Dino ao cargo de governador do Maranhão.
Hoje, importante membro da direção nacional dos comunistas sugeriu o apoio do PPS ao candidato do PCdoB.
Um dia antes, também em primeira mão, o blogue havia postado o anúncio feito pelo ex-secretário de Educação do Estado, Altemar Lima, que seu PPS iria apoiar Dino.
Hoje, Flávio Dino confirmou a convenção para homologação do seu nome como candidato a governador na convenção do dia 30.
Estranhei apenas a mudança de local. Será no minúscolo espaço do auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa. Reduziram a candidatura a um espaço bem menor que sua proporção.
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Convênios eleitoreiros começaram a ser assinados desde o dia 21
Publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 21 deste, a primeira lista do convênios realizados entre o Governo do Estado, representado por secretarias, e prefeituras, e entidades comunitárias.
A Secretaria de Saúde lidera o volume de recursos e de convênios. Pelo que se pode observar, os atos contemplam apenas as prefeituras e entidades aliadas ao Governo do Estado.
Abaixo, estamos publicando a relação dos convênios assinados no dia 21 de junho deste. Na quarta-feira, 30, publicaremos os convênios assinados no dia 22 de junho. E na quinta-feira, 01, sairá a relação dos convênios assinados no dia 23.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 24/2010/SES – REF.: Processo nº 7368/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Araguanã – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) sistema simplificado de abastecimento d’água no Bairro Liberdade, no Município de Araguanã – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 206.000,00
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11/2010/SES – REF.: Processo 9543/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Campestre do Maranhão /MA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância e Equipamentos, conforme especificações Técnicas Constantes do Plano de Trabalho (Anexos II,IV, VI) – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 134.020,62
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 27/2010/SES – REF.: Processo nº 9521/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de Igarapé Grande – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para a Unidade Hospitalar Manoel Matias no Município de Igarapé Grande – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 257.731,96
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 12/2010/SES – REF.: Processo nº 3620/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de Igarapé Grande – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para Unidade Hospitalar Manuel Matias, com objetivo de oferecer um atendimento médico de qualidade à população – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 618.556,70
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 30/2010/SES – REF.: Processo nº 10060/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Araguanã – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) Posto de Saúde no Povoado Quadra Canaã, no Município de Araguanã – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 228.000,00
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 14/2010/SES – REF.: Processo nº 8371/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Lagoa do Mato – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 04 (quatro) sistemas simplificados de abastecimento D’água, para os povoados Laje dos Bandeiras, Tinguis, Tamboril e Puça, ambos nos municípios de Lagoa do Mato – MA – VALOR: : para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 630.000,00
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 20/2010/SES – REF.: Processo nº 8303/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de São Raimundo das Mangabeiras – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância e equipamentos hospitalares – VALOR:
para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 138.039,00
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 15/2010/SES – REF.: Processo nº 6067/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de Magalhãeas de Almeida – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 206.185,57
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 21/2010/SES – REF.: Processo nº 10030/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de São Bernardo do Mearim – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância e equipamentos hospitalares – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 154.639,18
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 19/2010/SES – REF.: Processo nº 9142/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro – MA, através de sua
Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância, para o Município de Pinheiro – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 157.894,74
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 22/2010/SES – REF.: Processo 8345/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Cachoeira Grande/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o
Município de Cachoeira Grande /Ma, conforme especificações Técnicas Constantes do Plano de Trabalho (Anexos V, VI, VII) – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 154.639,18
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 23/2010/SES – REF.: Processo 9030/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Mata Roma/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Município de Mata Roma/Ma, conforme especificações Técnicas Constantes do Plano de Trabalho (Anexos IV, V, VI) – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 1.082.474,23
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 28/2010/SES – REF.: Processo nº 8047/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Guimarães – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Guimarães – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 211.000,00
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 29/2010/SES – REF.: Processo nº 6066/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Joselândia – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Joselândia – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 611.556,70
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 25/2010/SES – REF.: Processo 9905/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Nova Olinda/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Hospital de Nova Olinda/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 283.505,15
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 35/2010/SES – REF.: Processo 9520/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Município de Pinheiro /MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 140.421,05
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 31/2010/SES – REF.: Processo 10668/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Magalhães de Almeida – OBJETO: Construção de 25 (vinte e cinco) módulos sanitários no Povoado Porto Melancia, no Município de Magalhães de Almeida /Ma – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 104.500,00
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 36/2010/SES – REF.: Processo 8478/ 2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro/MA – OBJETO: construção de 01 (hum) Posto de Saúde no Bairro Alcântara, na Sede do Município de Pinheiro /MA – VALOR:Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 228.000,00
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 34/2010/SES – REF.: Processo 9821/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São Pedro dos Crentes – OBJETO: Aquisição de um veículo para Município de São Pedro dos Crentes /Ma – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 103.092,78
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 37/2010/SES – REF.: Processo nº 9308/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Lago do Junco – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 22 (vinte e dois) kits sanitários domiciliares no povoado São Paulo, no município de Lago do Junco – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 91.960,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 162/2010. PROCESSO N° 2492/2010; CONVÊNIO: 162/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Bacurituba-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação em blocket. VALOR GLOBAL: R$. 106.732,52
RESENHA DO CONVÊNIO N° 160/2010. PROCESSO N° 2814/ 2010; CONVÊNIO: 160/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica. VALOR GLOBAL: R$. 150.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 163/2010. PROCESSO N° 1984/ 2010; CONVÊNIO: 163/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Alcântara-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Construção do portal da sede municipal. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74
RESENHA DO CONVÊNIO N° 161/2010. PROCESSO N° 2121/2010; CONVÊNIO: 161/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 18
de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 367.500,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 164/2010.PROCESSO N° 1604/ 2010; CONVÊNIO: 164/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a PrefeituraMunicipal de Centro Novo do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do centro administrativo.
VALOR GLOBAL: R$. 262.500,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 167/2010. PROCESSO N° 2344/ 2010; CONVÊNIO: 167/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação e urbanização de vias urbanas. VALOR GLOBAL: R$. 637.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 165/2010.PROCESSO N° 2921/ 2010; CONVÊNIO: 165/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Barra do Corda-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do galpão anexo rodoviária/Altamira. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 315.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 168/2010.PROCESSO N° 1752/ 2010; CONVÊNIO: 168/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Timon – MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do terminal rodoviário. DATA DE ASSINATURA: 21 de
junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 150.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 166/2010. PROCESSO N° 3184/2010; CONVÊNIO: 166/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura
Municipal de Alto Parnaíba-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação em vias urbanas em paralelepípedo. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 152.250,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 169/2010. PROCESSO N° 2272/2010; CONVÊNIO: 169/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma e ampliação do mercado público. VALOR GLOBAL: R$. 210.526,31
RESENHA DO CONVÊNIO N° 173/2010.PROCESSO N° 2488/2010; CONVÊNIO: 173/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 630.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 170/2010. PROCESSO N° 2184/ 2010; CONVÊNIO: 170/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Infraestrutura urbana na sede do município. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 295.259,95
RESENHA DO CONVÊNIO N° 174/2010. PROCESSO N° 2229/ 2010; CONVÊNIO: 174/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 865.387,40
RESENHA DO CONVÊNIO N° 171/2010. PROCESSO N° 3134/ 2010; CONVÊNIO: 171/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Belagua-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Revestimento primário em vias urbanas. DATA DE
ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.581,14
RESENHA DO CONVÊNIO N° 175/2010. PROCESSO N° 3101/2010; CONVÊNIO: 175/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Arari-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de revestimento primário de ruas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 320.384,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 189/2010. PROCESSO N° 1794/ 2010; CONVÊNIO: 189/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação urbana (recapeamento). DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 367.500,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 094/2010. PROCESSO N° 1419/ 2010; CONVÊNIO: 094/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
10 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 159.399,60
RESENHA DO CONVÊNIO N° 182/2010. PROCESSO N° 2888/ 2010; CONVÊNIO: 182/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São José dos Basilios-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 316.432,95
RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 183/2010. PROCESSO N° 2942/2010; CONVÊNIO: 183/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.039.500,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 050/2010. PROCESSO N° 2645/2010; CONVÊNIO: 050/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de InfraestruturaA-DEINT a Prefeitura Municipal de Graça Aranha -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 212.488,26
RESENHA DO CONVÊNIO N° 187/2010. PROCESSO N° 3081/2010; CONVÊNIO: 187/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura -DEINT a Prefeitura Municipal de Timbiras-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 147.368,43
RESENHA DO CONVÊNIO N° 184/2010. PROCESSO N° 2861/ 2010; CONVÊNIO: 184/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 399.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 188/2010. PROCESSO N° 2318/2010; CONVÊNIO: 188/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 185/2010. PROCESSO N° 2224/2010; CONVÊNIO: 185/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Medici-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 190/2010. PROCESSO N° 2204/ 2010; CONVÊNIO: 190/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.500,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 186/2010. PROCESSO N° 2964/2010; CONVÊNIO: 186/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA:
18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.528,22
RESENHA DO CONVÊNIO N° 191/2010. PROCESSO N° 3201/ 2010; CONVÊNIO: 191/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São João do Carú-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 211.790,42
RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 194/2010. PROCESSO N° 2345/ 2010; CONVÊNIO: 194/2010; PARTES: OEstado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 449.398,99
RESENHA DO CONVÊNIO N° 192/2010. PROCESSO N° 3257/ 2010; CONVÊNIO: 192/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Itapecuru-mirim-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 195/2010. PROCESSO N° 2992/2010; CONVÊNIO: 195/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Penalva-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 11,50 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74
RESENHA DO CONVÊNIO N° 193/2010. PROCESSO N° 2022/2010; CONVÊNIO: 193/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74
RESENHA DO CONVÊNIO N° 197/2010. PROCESSO N° 1608/ 2010; CONVÊNIO: 197/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 43,20 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.052.631,58
RESENHA DO CONVÊNIO N° 199/2010. PROCESSO N° 2716/ 2010; CONVÊNIO: 199/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Matinha-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Implantação de um trecho de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 409.510,50
RESENHA DO CONVÊNIO N° 202/2010. PROCESSO N° 3138/ 2010; CONVÊNIO: 202/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Codó-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Revestimento primário, inclusive obras de arte correntes. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 262.500,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 200/2010. PROCESSO N° 1895/ 2010; CONVÊNIO: 200/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Dom Pedro-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 48,00 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.315.780,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 203/2010. PROCESSO N° 2489/2010; CONVÊNIO: 203/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 265.125,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 204/2010. PROCESSO N° 2142/ 2010; CONVÊNIO: 204/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Igarapé Grande-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA:
18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 316.346,64
RESENHA DO CONVÊNIO N° 201/2010. PROCESSO N° 1972/ 2010; CONVÊNIO: 201/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Dom Pedro-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 56,00 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.473.500,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 210/2010. PROCESSO N° 2187/ 2010; CONVÊNIO: 210/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 315.000,00
RESENHA DO CONVÊNIO N° 205/2010. PROCESSO N° 2666/ 2010; CONVÊNIO: 205/2010; PARTES: OEstado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Revestimento primário, inclusive obras de arte correntes. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.777,48
RESENHA DO CONVÊNIO N° 206/2010. PROCESSO N° 2243/2010; CONVÊNIO: 206/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Peritoró-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de 7,00 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 148.134,14
RESENHA DO CONVÊNIO N° 209/2010.PROCESSO N° 2258/2010; CONVÊNIO: 209/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE
ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$.
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