Cinco partidos políticos aguardam para essa terça-feira, dia 27, decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se poderão ou não disputar as eleições de 2012. São cristãos, ecológicos, funcionários públicos, mulheres, humanistas, defensores da pátria livre, além de outros temas que eleitor está careca de saber.
Além dessas cinco siglas, há 15 novos partidos que tentam regularização e garantem ter um diferencial, mas as bandeiras se repetem e se perdem na miscelânea partidária, onde não se sabe mais quem é situação, centro ou oposição. Esses 15 novos partidos ainda não conseguiram a documentação necessária para conseguirem o registro para disputar as eleições de 2012.
No mundo, proliferam siglas políticas com as mais curiosas e bizarras bandeiras, como o PCDC (Partido dos Cães de Duas Caudas), na Dinamarca, o PPD (Partido do Pato Donald), na Suécia, e o PAPP (Partido do Anti-Power Point), na Suíça.
Também há agremiações românticas como o Partido do Amor, na Itália, e festeiras como os Amantes da Cerveja, na Ucrânia. Apesar do número elevado de siglas – são 27 registradas no TSE – o Brasil ainda não apresenta tamanha riqueza de diversidade. Enquanto lá fora sobra criatividade e até ideologia, aqui, falta.
Aguardam a decisão do TSE, o PSD (Partido Social Democrático), do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PPL (Partido da Pátria Livre), o PSPB (Partido dos Servidores Públicos e da Iniciativa Privada do Brasil), PDVS (Partido Democrático da Vida Social) e o PEN (Partido Ecológico Nacional).
Boa parte desses novatos não deve mesmo conseguir o registro, segundo a chefe de seção de partidos do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Santa Catarina, Patrícia Sardá Lisboa. “Não é fácil criar um partido, pois precisa de 482.894 assinaturas em pelo menos nove Estados para dar o caráter nacional. Demanda estrutura, logística e organização”, avalia. Esse número de assinaturas em nove Estados representa 0,5% dos votos dados para deputados federais na última eleição.
As propostas das novas legendas
Internet livre, contrária a direitos autorais, e a troca de arquivos on-line. Essas são algumas das propostas do PPBr (Partido Pirata do Brasil), que também defende a transparência na gestão pública. Inspirado em partido da Suécia, o PPBr decidiu que não buscará a formalização neste ano. A sigla deverá concorrer as eleições de 2014. O PTS (Partido da Transformação Social), que ainda está em formação, pretende ser uma sigla ligada às massas populares, mas sem lembrar o PT. “O partido do Lula já não cumpre essa missão”, afirma o funcionário público de Joinville, Darci Castro, que conduz o partido em Santa Catarina.
O PME (Partido do Meio Ambiente) também promete ser diferente. “Queremos trabalhar em cima da sustentabilidade”, disse o empresário Nilson Macedo, presidente da comissão provisória no Estado de Santa Catarina.
Cláusula de barreira
O surgimento de partidos “nanicos” e de “aluguel” necessita de um amplo debate em torno de uma eficiente reforma política, ressalta o professor Eduardo Guerini, mestre em Sociologia Política da Univali (Universidade do Vale do Itajaí).
A reforma política prevê mecanismos que atingem diretamente os partidos menores, como a cláusula de barreira. Nela, as legendas que têm menos de dez deputados federais perderiam o direito a indicações e até a condição de liderança própria na Câmara. Para Guerini, as novas siglas têm o claro objetivo de montar uma força representativa para manutenção de espaços de poder. “Ainda que os interesses sejam restritos ao grupo criador da sigla”, observa.
Os 27 partidos registrados
Pmdb — Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Ptb — Partido Trabalhista Brasileiro
Pdt — Partido Democrático Trabalhista
Pt — Partido dos Trabalhadores
Dem — Democratas
Pcdob — Partido Comunista do Brasil
Psb — Partido Socialista Brasileiro
Psdb — Partido da Social Democracia Brasileira
Ptc — Partido Trabalhista Cristão
Psc — Partido Social Cristão
Pmn — Partido da Mobilização Nacional
Prp — Partido Republicano Progressista
Pps — Partido Popular Socialista
Pv — Partido Verde
Ptdob — Partido Trabalhista do Brasil
Pp — Partido Progressista
Pstu — Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Pcb — Partido Comunista Brasileiro
Prtb — Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
Phs — Partido Humanista da Solidariedade
Psdc — Partido Social Democrata Cristão
Pco — Partido da Causa Operária
Ptn — Partido Trabalhista Nacional
Psl — Partido Social Liberal
Prb — Partido Republicano Brasileiro
Psol — Partido Socialismo e Liberdade
Pr — Partido da República
Os partidos que aguardam aprovação
PSD — Partido Social Democrático. Articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab
PLL — Partido da Pátria Livre. Formado pelo Movimento Revolucionário 8 de Outubro, grupo que participou do sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, durante a ditadura militar
PSPB — Partido dos Servidores Públicos e da Iniciativa Privada do Brasil. Formado inicialmente por funcionários públicos de Goiás (GO)
PDVS — Partido Democrático da Vida Social. Criado no Rio de Janeiro
PEN — Partido Ecológico Nacional. Defende o crescimento sustentável
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